.'. Propriedade Intelectual

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

1/4 Visita Biblioteca Pública de Pelotas/RS

Fachada

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Biblioteca_Publica_de_Pelotas_.jpg
Acesso em: 10.11.2011

Postado por Unknown às 06:15

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Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010. Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
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Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências.
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Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
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