segunda-feira, 31 de outubro de 2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

As Bibliotecas Públicas Municipais e a Administração Pública Direta - Áudio com Imagens

video

O Apoio legal para o suporte financeiro das Bibliotecas: Qual é e como conseguir.

Resumo
Este artigo tem o objetivo de apresentar e demonstrar jurídica e administrativamente como as bibliotecas públicas municipais devem se estruturar e agir para cobrar do município a aplicação do art. 16 da Lei Federal nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro e que prevê que “os Municípios consignarão (...) verbas (...) para sua manutenção e aquisição de livros”.

Justificativa
A elaboração do trabalho deve-se ao fato de a Lei e o Artigo serem muito conhecidos, mas de inexistir um estudo e uma explicação clara e objetiva de como as bibliotecas devem agir para exigir um direito legal, deixar de viver de doações e começar a atuar com recursos próprios.



Publicações
- Publicado na plataforma SCRIBD, http://pt.scribd.com/, em 25 de abril de 2011. Acesso em:
http://pt.scribd.com/doc/53811307/As-Bibliotecas-Publicas-Municipais-e-a-Administracao-Publica-
Direta-Claudiomiro-Machado-Ferreira.
- Publicado em 25 de abril de 2011 na Seção Leitura Crítica do Blog do Galeno. Por um Brasil que lê
mais, de Galeno Amorim, anunciado em 21 de janeiro de 2011 Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Aceso em: http://www.blogdogaleno.com.br/texto_ler.php?id=9785&secao=13.
- Foi considerado, em primeira análise, pela Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação - RDBCI, (Avaliação Qualis/Capes B, Nacional) da UNICAMP como "bem pertinente e interessante".

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

RS poderá ter Posto Avançado do EDA/FBN


Aconteceu no último dia 25/10/2011 (quarta), em reunião no escritório da Agência de Gestão Tecnológica e Propriedade Intelectual - AGTPI/PRPPG/UFPel, no Centro de Integração do Mercosul, em Pelotas/RS, a entrega do ofício com as orientações do Escritório de Direitos Autorais - EDA, da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para instalação de um Posto Avançado no Rio Grande do Sul.
Na ocasião Claudiomiro Machado Ferreira, que finaliza o livro Direitos Autorais e Registro de Obras Literárias, explicou ao Diretor Executivo da AGT, Prof. Evandro Piva as vantagens, para o Estado e para todos que produzem literatura, da instalação do Posto, cujo objetivo é de “promover a difusão dos direitos autorais e o rápido e seguro acesso do criador intelectual ao registro e/ou averbação de sua obra”, além de ampliar a interação entre universidade e sociedade. Ferreira já enviou para a Universidade Federal de Rio Grande - FURG, para a UCPel e para a Faculdade Anhanguera, Unidade de Rio Grande, as mesmas orientações.
Atualmente a AGT desenvolve o Ciclo de Palestras sobre Proteção e Gestão do Capital Intelectual, mais informações acesse http://www.ufpel.edu.br/agt/ ou ligue (53) 3229-3090.
Claudiomiro Machado Ferreira é servidor público. Publicou a tradução História da Liberdade de Pensamento pela Editora da UFPel/RS, escreveu o livro Figuras & Vícios de Linguagem e o texto As Bibliotecas Públicas Municipais e a Administração Pública Direta. Ministra palestras, presta consultoria e assessoria na área de Direitos Autorais e Registro de Obras Literárias. Edita o blog http://direitosautoraiseregistrodeobras.blogspot.com.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

1/2 Reunião com Diretor Executivo da Agência de Gestão Tecnológica - AGT, da UFPel - Ofício

Reunião com o Diretor da AGT, Prof. Evandro Piva, para repasse das orientações da Biblioteca Nacional/Escritório de Direitos Autorais para firmar convênio e abrir Posto Avançado no Rio Grande do Sul.

25/10/2011 - Pelotas/RS

2/2 Reunião com Diretor Executivo da Agência de Gestão Tecnológica - AGT, da UFPel - Foto


Reunião com o Diretor da AGT, Prof. Evandro Piva, para repasse das orientações da Biblioteca Nacional/Escritório de Direitos Autorais para firmar convênio e abrir Posto Avançado no Rio Grande do Sul.

25/10/2011 - Pelotas/RS

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

1/5 Palestra "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual". - Texto de Apresentação



A AGT/PRPPG/UFPEL lançou o segundo evento que compõe o Ciclo Continuado de Palestras sobre temas referentes à Propriedade Intelectual e Inovação, com o tema: "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual".
O evento contou com a participação da Profª. Sylvie Hennion, Diretora da Escola de Doutorado em Ciências Humanas, das Organizações e da Sociedade da Universidade de Rennes 1, França; e o Prof. Gonzaga Adolfo, advogado e professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, e dos Cursos de Direito da ULBRA Gravataí e IBGEN.
O evento promoveu o intercâmbio internacional de informações referentes a inovação e contou com o apoio do Curso de Direito, do Curso Especialização em Direito Ambiental e do Grupo de Pesquisa A efetividade em Direitos Humanos da UFPel que mantém um Acordo de Cooperação Científica com o Institut de l'Ouest: Droit et Europe (IODE) da Universidade de Rennes 1 desde setembro de 2009.
O evento teve como debatedores o Prof. Dr. Anderson Lobato, professor do Curso de Direito e da Especialização em Direito Ambiental e do Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural, UFPel e a Profª. Dra. Renata Albernaz, professora do Curso de Direito da UFPel
O evento aconteceu no Auditório da Faculdade de Direito da UFPel em 05/10/2011, às 19h.

2/5 Palestra "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual". - Convite


Convite

3/5 Palestra "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual". - Certificado de Participação

(Em Breve)

Certificado de Participação

4/5 Palestra "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual". - Foto 01


Da esquerda para a direita:
Prof. Dr. Anderson Lobato, Profª. Sylvie Hennion e Claudiomiro Machado Ferreira.

5/5 Palestra "A Legislação Francesa de Propriedade Intelectual". - Foto 02

Da esquerda para a direita:
Claudiomiro Machado Ferreira e Prof. Gonzaga Adolfo.