quarta-feira, 31 de julho de 2013

5ª Semana Acadêmica do Curso de Design da UFPel

Dia 1°/8, às 15:00h, no Auditório FAURB do CEART/ILA
Rua Alberto Rosa, 62 - Porto
Pelotas/RS - fone 53 3284-5513
Palestra: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESIGN: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, LEGAL E REGISTRAL.
5ª Semana Acadêmica do Curso de Design da UFPel
NÃO PERCA.
https://www.facebook.com/DesignEmTodosOsLugares?fref=ts

Cartaz principal do evento

Programação do dia1º/8/2013

 Momento da palestra e parte do público presente

Presente recebido após a palestra: A caixa ficou, os doces foram na mesma hora.

domingo, 28 de julho de 2013

Livro "Figuras & Vícios de Linguagem" à venda.

Livro "Figuras & Vícios de Linguagem"

À venda somente pela internet. Adquira seu exemplar.

R$30,00 + despesas de envio.



Chegamos a estonteante marca de 06 (seis) exemplares vendidos.
(Todo best-seller começou vendendo 01 livro)
Adquira o seu pelo e-mail claudiomiromafe@ig.com.br

Anúncio oficial da alteração do título do Blog

Anunciamos oficialmente a alteração do título do nosso blog de "Direitos Autorais e Registro de Obras - Marcas e Patentes" para "Propriedade Intelectual - Direito Autoral e Propriedade Industrial". Já vai muito tempo desde a criação do blog, que atendia essencialmente escritores e era direcionada para livros. O número de pessoas que nos procuram vem aumentando, inclusive de outras áreas. Músicos e compositores começaram a nos procurar cada vez mais, assim como inventores, designers e outros profissionais preocupados em proteger o seu maior patrimônio: a sua criação. Essa demanda ensejou a necessidade de ampliar nossa atuação, aprofundando-a na área do Direito Autoral e da Propriedade Industrial para melhor atender a todos que nos procuram. Produza e proteja-se com o registro adequado. Sua obra é seu maior patrimônio.

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Att.

CLAUDIOMIRO MACHADO FERREIRA
Propriedade Intelectual - Direito Autoral e Propriedade Industrial
Consultoria, Assessoria e Palestras
Fones: (053) 9126-7510 (Claro)/(053) 9903-5891 (Vivo)
Rio Grande/Rio Grande do Sul/Brasil
Twitter: @claudiomiromafe

domingo, 21 de julho de 2013

Quem Pirateia Não Compra Original

Quem Pirateia Não Compra Original

Claudiomiro Machado Ferreira

A luta em favor dos direitos autorais, de quem produz e compõe, já vem de muito tempo. Em épocas não tão remotas o maior desafio era a batalha contra cópias físicas não autorizadas. Estas já foram feitas por gráficas e editoras e quando identificadas era mais fácil solicitar – e conseguir – a retirada do mercado. Depois, com a industrialização, e nos dias de hoje, com a pirataria, o volume e a impunidade dos praticantes tornaram a prática “normal”, tendo até quem tente validá-la alegando à atividade a classificação de “crime de pequena monta”.

Porém, vemos nos dias de hoje o fortalecimento de uma prática que tenta validar esse que já foi considerado pela Interpol como “o crime do século”. Talvez muitos não notem, pois sua disseminação é subjetiva – e por isso mesmo mais perigosa. Já está consolidada entre nós a estratégia de convencer, por argumentos nebulosos e falaciosos, que a pirataria é algo bom e aceitável. A ideologia nefasta que luta para incutir esta ideia em nossas cabeças ainda afirma que autores e compositores têm de se adequar às novas realidades. A estratégia de criar uma cultura a favor da pirataria foi a forma encontrada para validar uma prática ilegal. Como não se pode prender uma ideia quem a difunde continua impune e induzindo os outros ao erro.

Dentre os argumentos inconsistentes, sem fundamento e completamente falhos dos defensores, principalmente da Cultura Livre e da Pirataria, está a de que se alguém piratear um CD ou DVD irá comprar outro. Este argumento mostra-se completamente estúpido, assim como quem o defende, quando analisamos os números.

Um editor já chamou a atenção para o fato de apesar do número de estudantes de nível superior ter aumentado significativamente, os números das vendas dos livros usados por eles diminuíram drasticamente. Outra declaração muito importante foi a de um cantor em rede nacional em um programa de auditório. Ele, acostumado a vender seus CDs na casa de 1 milhão de cópias, por causa da pirataria viu suas vendas caírem para 200 mil cópias. Suas vendas caíram 80%. Se o argumento fosse válido ele teria suas vendas aumentadas para um milhão e oitocentas mil cópias. Mas isso não aconteceu.


Apesar de 200 mil cópias de um trabalho ainda ser um número alto, não é isso que está em questão. A questão é que, de fato, quem pirateia não compra o original. Quem defende o contrário induz ao erro e incentiva a prática de um crime. Preste atenção e não se deixe iludir, quem defende a Pirataria, mesmo que a ela dê ares de licitude, em geral, está bem empregado em uma instituição muito bem aparelhada, pode viver paralelamente de palestras ou shows e não aplica a ideia à sua própria produção. O que não deixa claro é que a essas ideias generalizadas a maioria dos autores não pode se adequar. Mas, basta analisar a sua ideologia e percebe-se que a eles isso pouco importa mesmo. O ponto é esperar para ver quanto tempo ainda vão conseguir levar adiante a mentira que disseminam.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Artista fala sobre a queda de 80% em suas vendas por causa da pirataria

Artista fala sobre a queda de 80% em suas vendas por causa da pirataria

No Programa Raul Gil, no quadro Crianças Curiosas, o cantor e compositor Amado Batista fala da queda de 80% das vendas de seus discos por causa da pirataria.

Artista fala sobre a queda de 80% em suas vendas por causa da pirataria

No Programa Raul Gil, no quadro Crianças Curiosas, o cantor e compositorfala da queda de 80% das vendas de seus discos por ...


Acessível em:
http://www.youtube.com/watch?v=XeMBO198AKk

terça-feira, 16 de julho de 2013

As características da Redação Oficial

As Características da Redação Oficial

Claudiomiro Machado Ferreira

Qualquer pessoa que tenha necessitado de algum serviço da administração pública já passou pela situação de sentir-se um náufrago à deriva. A incerteza de aonde dirigir-se, o fato de passar por vários guichês até conseguir o que precisa e, ainda por cima, durante este processo, receber respostas inexatas ou incompletas já foi o calvário de muito cidadão que não pôde fugir de pagar algo ou realizar algum pedido junto ao poder público. Raramente se sai satisfeito ou incólume a uma incursão ao labirinto administrativo e burocrático tão bem descrito por Kafka em O Processo. O que poucas pessoas percebem é que esta estrutura remonta à época do Império, arraigou-se à cultura do início da República e consolidou-se nos dias de hoje com a legislação atual.

Já em épocas de incertezas trabalhistas, onde a oferta de mão-de-obra é maior do que a procura de profissionais, a administração pública foi o refúgio de muitos trabalhadores que buscavam estabilidade. Diferente do que já foi em um tempo atrás, para entrar hoje no serviço público é necessário prestar concurso, disputar vagas com centenas de outras pessoas e angustiar a espera do momento da nomeação. Na verdade, e apesar de toda a imagem negativa que a profissão carrega, esta é uma opção válida e reconhecida de trabalho. Seus ocupantes registram o ponto, cumprem um horário, prestam um serviço e descontam para a Previdência, na esperança de aposentar-se. Este recurso foi utilizado por pessoas como Lima Barreto, ao ingressar no Ministério da Guerra, como amanuense, e o permitiu levar adiante seu ofício como escritor, e por Charles Bukowski, que por não conseguir parar em nenhum emprego, só se adaptou à rotina de carteiro.

Cansado da instabilidade no mercado de trabalho da sua profissão aquele trabalhador mudou-se para uma pequena cidade do interior do Estado. No tempo certo prestou concurso para a Prefeitura e, após sua nomeação, tomou posse e entrou em exercício. Adequou-se como poucos à rotina administrativa do serviço público. Em pouco tempo aprendeu todos os trâmites burocráticos para a execução de suas tarefas e rapidamente acostumou-se à redação de atos oficiais, setor da Administração onde foi lotado. De fato, seu espírito introspectivo, sua postura retraída por natureza e até sua propensão oculta à misantropia encontraram naquela função o abrigo perfeito para quem deseja se esconder. De poucos amigos, sem família e estéril por opção acreditava ter encontrado o local certo para trabalhar. Um ambiente onde as relações são breves, os contatos superficiais e as amizades efêmeras e de conveniência. E assim passava os dias, chegando ao trabalho, registrando seu ponto, pendurando seu chapéu e seu casaco no cabide e redigindo atos oficiais ao longo do seu expediente de trabalho.

Dentre os atos oficiais um dos mais comuns é a Licença. Há licenças para várias situações e elas sempre estão vinculadas à vida funcional dos servidores. Então, não foi com surpresa que naquele dia 24 de junho redigiu o decreto que concedia Licença para Casamento, apesar de esta não ser uma prática muito comum nos dias de hoje. A cerimônia havia ocorrido no dia 14 e mesmo não conhecendo aquele colega de profissão para quem redigira o ato, por algum motivo alheio ao seu próprio conhecimento, ficara feliz por ele. Chegara até a imaginar como teria sido a cerimônia. Se teria sido no religioso também ou apenas no civil. Por respeito não quis pensar na lua-de-mel. Porém, não pôde ficar alheio, quando no dia 3 de julho redigiu a Licença Paternidade. Seu desconhecido colega tornara-se pai de um menino no dia 22 de junho, oito dias depois do casamento. Pela lei teria oito dias para afastar-se de suas atividades. Não pôde evitar pensar naquilo. Na criança recém-nascida, na felicidade dos pais e na criança crescendo. Nos pais dando amor e carinho, alegres ao ver aquele menino correndo e rindo. Fazendo aquelas perguntas desconcertantes para os adultos e pedindo doces e brinquedos, ao que é tão difícil e doloroso dizer não. O choque veio quando no dia 9 de julho redigiu o ato que concedia luto. A criança, depois de cinco dias de vida, falecera no dia 28 de junho. A causa descrita na certidão de óbito foi septicemia com enteroconte necrotizante, insuficiência renal e doença de membrana hialina.

Quem trabalha na administração pública de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, por consequência, a Redação Oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Assim determina a lei, assim orienta o Manual de Redação da Presidência da República e, por ser um bom servidor público, assim ele redigiu o ato. O que ninguém ficou sabendo e certamente ninguém se perguntará é por que aquele ato oficial, esquecido dentro de uma pasta, com centenas de outros, em uma prateleira empoeirada de um arquivo público, apresentava aquela mancha junto ao carimbo de Atendido. Ninguém jamais saberá que ela foi causada por aquele simples servidor público que no exercício diligente de sua função, junto a uma prece silenciosa por aquele anjo que não vingou, sem querer, deixara cair uma muda lágrima.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Iniciada a parceria de voluntariado com a Prefeitura de Rio Grande

Iniciada a parceria de voluntariado com a Prefeitura de Rio Grande

Com o intuito de orientar, conscientizar e incentivar nas áreas de Proteção à Propriedade Intelectual, Combate a Pirataria e Produção Literária foi firmada uma parceria de trabalho voluntário junto a Prefeitura de Rio Grande. A aceitação foi expressa pelo Ofício nº126/2013-OG/PMRG, de 03 de julho de 2013, e as tratativas para definir as formas de atuação já foram iniciadas. Com esta iniciativa esperamos poder levar primeiramente às escolas palestras e apresentações, com o objetivo de ampliar a atuação levando onde for necessário e possível informações a outros órgãos e setores da Administração Pública Municipal.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Contra bons argumentos...

Contra bons argumentos...

Claudiomiro Machado Ferreira

Não adianta, existem argumentos que são irrefutáveis. Diante deles não podemos fazer nada, a não ser nos entregarmos. Tive certeza disso no dia em que fui vencido pelo chá verde.
Um dia desses, por questões, que prefiro manter em sigilo, havia tomado o tal chá verde. Ele é bom para muitas coisas, me disseram. Isso é fato, aprendi. Porém, se bebido além do necessário pode eliminar sais minerais do organismo. Os sintomas são uma espécie de fraqueza e a abertura de apetite. Para alguns, esta é mais conhecida por broca, aquela fome que, além de fazer um alto barulho no estômago, faz a gente se curvar de dor.
Pois bem, estava eu com aquela baita broca e, para variar, em uma condição deveras adversa. Voltava da cidade de Pedro Osório, indo para a cidade de Rio Grande. Como não há ônibus direto, sou obrigado a fazer uma parada na rodoviária da cidade de Pelotas.
Como desgraça pouca é bobagem, depois de comprar a passagem e sobrar pouco dinheiro, ocorreu o sucedido. Não tive alternativa. Fui obrigado a ir até um dos bares. Na verdade o único aberto naquela hora da noite. O que aconteceu em seguida me fez constatar que já se foi o tempo em que comida de rodoviária era barata. Na verdade, hoje em dia elas competem com muitos aeroportos e shopping centers.
Eu sabia que precisava de algo salgado para comer. Olhei, olhei, fiz cálculos de cabeça, mas a broca não me deixou pensar muito. Acabei pegando o que era mais barato e que melhor se encaixava na minha necessidade. Peguei um pacote de batata fritas da Elma Chips. Um Ruffles, de 50 gramas.
Ao chegar no caixa tive o dissabor. O pacote custava R$3,20. Quase tudo o que me sobrara da compra da passagem. Claro que fiquei irritado. Estava com fome, o ônibus já iria sair e com pouco dinheiro. Qualquer um ficaria. Tentei barganhar, mas o atendente foi inflexível. Disse que o preço era tabelado, que não havia nada mais barato e que ele não era o dono do estabelecimento.
Entretanto, o argumento derradeiro veio quando disse que se estivesse muito caro eu poderia escolher por não levar. Estarreci. Fiquei mudo. Sem um contra-argumento paguei e fui embora. Mudo, comi a batata e saciei a minha necessidade. Porém, aprendi a lição. Da próxima vez tomarei menos chá verde. Se não der, tentarei viajar com mais dinheiro. Ainda sim, se nada disso for possível, para não passar mais vergonha, direi que estou com pressão baixa e pedirei um copo d'àgua e o saleiro. É o jeito.