quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Direitos Autorais e Pirataria

Cultura
Direitos Autorais e Pirataria

Claudiomiro Machado Ferreira*

É
 muito bom poder ler em um veículo de comunicação aquilo que gostaríamos de ter dito mas não o fizemos. A minha indignação em relação a decisão do Juiz de Direito, Dr. Roberto Coutinho Borba, que absolveu um vendedor de DVDs falsificados, apesar do Art. 184 do Código Penal, ainda permanece. Graças ao Sr. Valdomiro Soares (Os perigosos rumos da pirataria, JC 1º/8/2012) minha forma de pensar foi expressa em seu artigo. Gostaria que ele o tivesse escrito antes, para que pudesse fazer parte dos autos e ser apresentado em tempo. Mesmo vindo depois do acontecido espero que sirva para situações que poderão se repetir.
Mas quando se fala de pirataria, o que mais vem à mente são produtos; marcas & patentes ou CDs e DVDs. Pouco se fala em livros. A pirataria que quase não se vê, por ser silenciosa, deveria entrar nessa contabilidade. Contrafação, cópias não autorizadas, ainda são proibidas. Reproduções digitais e downloads sem autorização, também. Nada se fala sobre os escritores não terem um “ECAD” para eles. O acesso a direitos conexos fica extremamente comprometido se deixarmos toda a responsabilidade apenas nas mãos dos autores. Para completar, a corrente da Cultura Livre prega o acesso à produção mas parece esquecer que há quem queira viver do produto do seu trabalho. Fico pensando se a decisão do Dr. Roberto seria a mesma se ele fosse músico ou escritor e encontrasse cópias de sua obra à venda sem sua autorização. 
  
* Consultor, Assessor e Palestrante em Direitos Autorais